Salvatore Cacciola recorre de sentença que o condenou a quatro anos e meio de prisão

Congresso quer investigar tragédia de Congonhas

Andes propõe plebiscito para discutir redução da maioridade penal

Mantida condenação de Igreja a pagamento de multa de R$ 296 mil por poluição sonora

É legal o critério de pontuação de títulos no Concurso para Notários e Registradores

Lei cria o Juizado Especial da Violência contra a Mulher

Imobiliária condenada por cancelar contrato sem aviso prévio

Febem é condenada por danos morais a dois ex-funcionários

TRF nega habeas corpus a acusados do "assalto" ao Banco Central

TJDFT: Habeas Corpus negado para envolvido em tentativa de homicídio de cliente do Banco do Brasil

Deputado da mala com R$ 10 milhões é expulso do PFL e deve depor na Câmara

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da abertura do evento "Diálogo Público ? o TCU em conversa com o cidadão", às 9h, junto com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Valmir Campelo, e o do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Vantuil Abdala.

Ex-prefeito condenado por improbidade ao atacar reserva de pinus da cidade.

Notificados os requeridos Juraci, Douglas e a empresa Plad Prensados e Laminados de Alta Densidade Ltda. EPP., estes alegaram a inexistência de atos de improbidade, haja vista que os fatos não se deram da maneira relatada na exordial.

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Mantida multa ambiental após vazamento de combustível

Tentativa de furto em empresa de transporte

Publicação sobre diretrizes para valoração de danos ambientais está disponível para consulta

Trabalho foi desenvolvido pela Comissão do Meio Ambiente do CNMP, por meio do Grupo de Estudos de Valoração de Danos Ambientais.

Erro de Premissa. Perícia. Impossibilidade de reanálise do conjunto fático-probatório

Processual Civil. Súmula 7 do STJ.

Contribuição Previdenciária. Décimo Terceiro Salário proporcional ao Aviso-prévio indenizado

Processual Civil e Tributário. Recursos Especiais.

Tributário. Execução de Título Judicial. Mandado de Segurança Coletivo

Agravo Interno nos Embargos de Declaração no Agravo em Recurso Especial.